STF – 23ª sessão extraordinária de quinta, 28, começa às 14h
Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob relatoria do ministro Edson Fachin, 19 […]
TST estimula o desconto de ‘meio imposto’ para socorrer os sindicatos
Vice-presidente da corte já fez proposta em cinco acordos entre 15 entidades e empresas. William Castanho e Joana Cunha A vice-presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem estimulado, em acordos coletivos, sindicatos e empresas a impor o desconto de meio dia da jornada dos trabalhadores como uma alternativa para irrigar o caixa de entidades […]
“Quem não contribui com o sindicato, não tem direito ao benefício do acordo”
Fonte Assessoria de imprensa do Sintracon-SP A decisão foi do Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse o direito de receber os benefícios previstos no […]
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
FONTE: Jusbrasil Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, o magistrado considerou que a […]
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como “cota negocial”
ADITIVO CONTRATUAL Por Gabriela Coelho O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendou nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale e o Sindicato dos Ferroviários do Maranhão, Pará e Tocantins para custeio da entidade. Como a reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical obrigatória, a empresa se comprometeu a […]
Ministro do TST analisa acordo para pagamento de contribuição sindical
A proposta, a ser apresentada pela Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, é a primeira a chegar ao TST, segundo advogados. Com a reforma trabalhista, muitos sindicatos de trabalhadores foram à Justiça para manter o recolhimento da contribuição sindical, por meio de liminares. No Tribunal […]