CNTM questiona no STF as homologações nas empresas
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), perante o Supremo Tribunal Federal, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questionou as homologações das rescisões de contratos de trabalho feitas nas empresas. O ministro Edson Fachin, relator da ADIN da CNTM, inclusive já solicitou o encaminhamento da mesma para o pleno do STF pedindo urgência na matéria, pela […]
É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST
É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi […]
Sindicato barra homologação na Amplicabos
O diretor Maloca e sua equipe conduziram nesta terça-feira (10), assembleia de protesto e pressão na Amplicabos (zona norte). Valendo-se da nova lei trabalhista, a empresa demitiu dois funcionários e homologou as rescisões na própria fábrica. O diretor e seus assessores foram acionados e, em negociação, a empresa assumiu que voltará a fazer as homologações […]