É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST
É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi […]
Justiça do Trabalho determina que FCStone recolha Contribuição Sindical
FONTE: Assessoria de imprensa do SEAAC Campinas e Região A Justiça do Trabalho, seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região concedeu decisão favorável a um mandado de segurança (Processo: 0005681-79.2018.5.15.0000 MS) ingressado pelo SEAAC Campinas e Região, em que garante o desconto da Contribuição Sindical, de todos os trabalhadores da FCStone do Brasil, Consultoria […]
Sessão dia 6 no TST pode derrubar Súmulas e suprimir direitos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (6) sessão do Tribunal Pleno a fim de examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017. O edital publicado pelo presidente Ives Gandra Martins Filho não agradou entidades de trabalhadores com […]
Centrais expõem ao novo presidente do TST críticas à reforma trabalhista
Dirigente da CUT diz que foi reaberta uma porta que havia sido fechada pelo antecessor de Brito Pereira. “Sentimos que ele não irá se curvar”, afirma representante da Força No primeiro dia após a posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (27), o ministro João Batista Brito Pereira recebeu representantes […]
Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, […]
Missão de novo presidente do TST é pacificar tribunal
O ministro João Batista Brito Pereira, 65, assume a presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta segunda-feira (26) com a missão de pacificar um tribunal dividido sobre a reforma trabalhista e que luta pela própria sobrevivência. Não há consenso nem sobre o rito a ser seguido para a revisão de súmulas (orientações gerais aplicadas […]