Novo presidente deve reabrir portas e diálogo no TST
Agência Sindical Está marcada para o dia 26 a posse de João Batista Brito Pereira na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Ives Gandra Martins Filho, de perfil conservador e alinhado às teses do mercado. Advogados trabalhistas e sindicalistas têm expectativa de uma Corte mais aberta ao diálogo e disposta a debater […]
Sessão do TST sobre reforma é suspensa após questionamento de artigo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou a suspensão da sessão que avalia a revisão de súmulas após a entrada em vigor da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Número de ações recuou de uma média mensal de 200 mil para 84,2 mil em dezembro, segundo o TST; dúvidas cercam a nova legislação Eduardo Laguna e Caio Rinaldi O Estado de S.Paulo Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos […]
Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E
A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu carta branca para a Justiça do Trabalho continuar a utilizar o IPCA-E, o que pode […]
JUSTIÇA DECRETA: QUEM NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO
A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber os benefícios previstos no acordo coletivo, e ainda afirmou: “O […]
Há caminhos para resistir à “reforma” trabalhista?
CartaCapital Por Valdete Souto Severo Juíza do Trabalho Tenho ouvido muito que estamos em um beco sem saída. No fim do túnel nos espera um trem em alta velocidade. Não consigo partilhar essa compreensão do nosso momento histórico, talvez meu otimismo esteja se tornando patológico. O fato é que sigo convencida de que sempre existem […]