Juízes, auditores e procuradores vão resistir à reforma
Juízes trabalhistas, fiscais do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararam que não devem aplicar os principais pontos da chamada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, que vai entrar em vigor no dia 11 de novembro, com o argumento de que há violação a princípios constitucionais, a outras leis trabalhistas e normas da Organização […]
FISCAIS E MPT RESISTEM À REFORMA
Trabalhista – Categorias, ao lado de juízes, editam enunciados para não aplicar pontos da lei Por Adriana Aguiar Valor Econômico Apesar da alta expectativa com relação à entrada em vigor da reforma trabalhista, no dia 11 de novembro, as empresas poderão continuar a ser fiscalizadas, autuadas e sofrer novas ações civis públicas por práticas que estão […]
Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro
A sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorrerá entre os dias 18 e 22 de setembro, com o slogan “Todo processo precisa de um ponto final”. O objetivo da semana é promover maior engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de […]
Processo criminal contra Samarco e diretores é suspenso pela Justiça
FONTE: Folha de S. Paulo O processo criminal pela maior tragédia ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), foi suspenso pela Justiça Federal após pedido da defesa de ex-diretores da Samarco, que querem anular a ação Os advogados do presidente da Samarco à época do desastre, Ricardo Vescovi, e […]
Telefônica é condenada por restringir uso dos sanitários a trabalhadora
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa de telecomunicações Telefônica, no Paraná, a pagar a uma atendente indenização por dano moral por restrição de uso ao banheiro. Com a condenação da Telefônica, a atendente receberá R$ 5 mil. De acordo com a Turma, houve abuso aos limites do poder […]
Cuidado! Não assine mais nada sem o sindicato por perto
Assessoria do Sindimoc Fique ligado trabalhador, com essa reforma aprovada, NÃO ASSINE nada sem a presença do Sindicato. Rasgaram muitos dos direitos da CLT, tirando qualquer garantia que o trabalhador não sairá perdendo nas negociações com a empresa. Até mesmo o amparo da Justiça do Trabalho foi tirado do trabalhador com essa reforma. Ou seja, […]