Relator no STF, Fachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória
Contribuição pelo trabalhador era obrigatória, mas foi extinta pela nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso. Julgamento será retomado nesta sexta com votos dos demais ministros do STF. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (28) em favor da volta da obrigatoriedade na contribuição sindical, pela […]
ADI da contribuição sindical e do intermitente na pauta do STF
Agência DIAP STF pode julgar ADIs 5.794 e 5.826 nesta quinta (28): contribuição sindical e trabalho intermitente A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e […]
Julgamento do custeio pelo Supremo reacende expectativa no sindicalismo
Ministros do STF começam a julgar dia 28 Adins sobre contribuição sindical Está marcado para quinta (28) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das Adins que questionam a constitucionalidade de pontos da lei trabalhista. São 19 ações, movidas por Confederações de trabalhadores e também por uma entidade patronal. O julgamento, esperado, foi precedido de […]
STF – 23ª sessão extraordinária de quinta, 28, começa às 14h
Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob relatoria do ministro Edson Fachin, 19 […]
Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Lei 13.467, que alterou pontos da Consolidação das […]
Perdedor não pagará por ação aberta antes da reforma trabalhista
TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista BRASÍLIA (Reuters) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta quinta-feira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Encarada por especialistas da área como uma forma de reduzir eventual insegurança […]