Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado
Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro Laís Alegretti Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato, é alvo de resistência dentro dos tribunais. Juízes rejeitaram um a cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo balanço […]
Criminalização e custeio sindical são destaques de palestra no Sindicato
O procurador do Trabalho e professor da Universidade Federal do Ceará, Gerson Marques, fez nesta quinta, 26, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, uma palestra sobre temas da lei (reforma) trabalhista: a criminalização do movimento sindical, quitação anual e rescisória e o custeio sindical. O evento, organizado pela Federação dos Metalúrgicos do […]
É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST
É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi […]
Estado é condenado por revista abusiva a negro
A vítima foi abordada por PMs quando tinha 13 anos e ia com o pai para o Estádio do Pacaembu; laudo apontou estresse pós-traumático A 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Estado deve pagar R$ 15 mil a um jovem negro que foi vítima de revista […]
DI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência
Contribuição Sindical: Fachin indica preferência para julgamento da ADI 5794 Em despacho proferido na última sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da ADI 5794, da Conttmaf, da qual é relator, que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória consignada na Lei 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista. […]
Justiça do Trabalho determina que FCStone recolha Contribuição Sindical
FONTE: Assessoria de imprensa do SEAAC Campinas e Região A Justiça do Trabalho, seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região concedeu decisão favorável a um mandado de segurança (Processo: 0005681-79.2018.5.15.0000 MS) ingressado pelo SEAAC Campinas e Região, em que garante o desconto da Contribuição Sindical, de todos os trabalhadores da FCStone do Brasil, Consultoria […]