Sessão do TST sobre reforma é suspensa após questionamento de artigo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou a suspensão da sessão que avalia a revisão de súmulas após a entrada em vigor da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Temer cria documento digital para unificar RG, CPF e título de eleitor
Novo registro também inclui certidões e chega em julho Gustavo Uribe BRASÍLIA O presidente Michel Temer assinou decreto nesta segunda-feira (5) para criação de um documento nacional de identificação, o DNI. Ele dispensará a utilização do título de eleitor, do RG, do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e das certidões de nascimento e de casamento. […]
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Número de ações recuou de uma média mensal de 200 mil para 84,2 mil em dezembro, segundo o TST; dúvidas cercam a nova legislação Eduardo Laguna e Caio Rinaldi O Estado de S.Paulo Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos […]
Domingo, dia 10, será comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Documento já foi traduzido para mais de 360 línguas Segundo Ruth Coelho Monteiro, secretária nacional de Direitos Humanos da Força Sindical, esta data faz lembrar o pacto pelos direitos humanos. Foi em 10 de dezembro de 1948 que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada entre janeiro de […]
Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E
A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu carta branca para a Justiça do Trabalho continuar a utilizar o IPCA-E, o que pode […]
Acordo de plano econômico vai incluir ações individuais
Após uma semana de negociação, bancos e poupadores resolveram a última pendência para assinar o acordo de indenização pelas perdas com planos econômicos dos anos 1980 e 1990: quem entrou com ação individual será coberto pelo acordo, e não apenas os com ação coletiva. Com isso, o valor estimado a ser pago subiu de R$ […]