Pela permanência do Ministério do Trabalho e Emprego
“Não é boa a notícia de que o governo Bolsonaro pretende extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego. Se isto ocorrer, teremos um espaço a menos para dialogar com o governo, apontar problemas, sugerir soluções e colaborar com as ações no combate ao desemprego, à precarização nas relações de trabalho e ao trabalho escravo ou […]
Nota oficial sobre possível fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o do Comércio e Indústria
Não podemos nos calar diante da divulgação, por parte dos meios de comunicação, sobre a intenção do governo eleito de fundir o Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério do Comércio e Indústria. Entendemos a importância do Ministério do Trabalho e Emprego como órgão fiscalizador e como força atuante no equilíbrio das relações entre […]
Novo ministro do Trabalho foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas
Em uma das violações apontadas, moradia dos empregados ficava perto da baia dos animais Daniel Camargos Ana Magalhães São Paulo- O recém-nomeado ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do […]
Ministério do Trabalho estabelece regras para autônomo e ‘bicos’
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria estabelecendo regras para o trabalho intermitente e para o autônomo. A Portaria 349 foi assinada pelo ministro Helton Yomura e detalha pontos da Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado. Também reedita alguns pontos da Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem ter sido votada pelo […]
Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre
O número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu de forma expressiva nos primeiros meses deste ano, em relação ao ano passado, e também à média dos últimos cinco anos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe-USP). Ana Conceição O […]