Férias coletivas possuem regras e exigem cuidados específicos
Diário do Grande ABC Diversas empresas de distintos setores de atividades aproveitam o período de festas de fim de ano – Natal e Réveillon – para dar férias coletivas aos seus funcionários. Esse tempo de descanso, entretanto, é regido por algumas regras e obrigações específicas. Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que, apesar de ser […]
França anuncia reforma nas regras trabalhistas
O Estado de S. Paulo Legislação, que hoje tem 3,6 páginas, será totalmente reescrita; jornada semanal de 35 horas permanece, mas será flexibilizada O governo da França anunciou ontem seu projeto de refundar o direito do trabalho nos próximos dois anos, a começar pela reescritura da legislação trabalhista e pela flexibilização da semana de 35 […]
Sindicato participa de seminário da OAB nesta 4ª feira
Fonte: OAB/SP O Departamento Jurídico do Sindicato participará do Seminário Temas Atuais do Direito Sindical promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, nesta quarta-feira, dia 28, em São Paulo. O evento será aberto às 9h, na sede da OAB/SP, na Praça da Sé,385 – 1º andar, e terá três painéis de debate: 9h30- 1º […]
Sindicato ganha mais duas ações trabalhistas
Na segunda, 26 de outubro, a diretora de finanças do Sindicato, Elza Costa, fez o pagamento de mais duas indenizações trabalhistas referentes a processos abertos pelo Departamento Jurídico e ganhos na Justiça. Uma das indenizações foi recebida pelo companheiro Célio Jeremias da Silva que, mesmo tendo trabalhado durante 27 anos (de 1983 a 2010) na […]
Levy ameaça cortar direitos trabalhistas se CPMF não for aprovada
A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participou de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram […]
Governo barra tentativa de flexibilizar lei trabalhista
Governo e oposição fecharam acordo para retirar da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), emenda de PSDB, PSD e PMDB que alteraria a CLT para permitir que negociações entre empresas e sindicatos possam prevalecer sobre a legislação trabalhista – o “negociado sobre o legislado”. Com a emenda, uma […]