Direitos trabalhistas em risco
Todos têm pressa porque querem aproveitar esse período de governo fraco e sujeito a fazer concessões e sacrificar direitos sociais para a aprovação das medidas do ajuste fiscal, e assim consumar a desregulamentação das relações de trabalho. Antônio Augusto de Queiroz* A bancada empresarial no Congresso tem intensificado a pressão sobre os presidentes das Casas […]
Políticos preparam outro golpe contra os trabalhadores
Um governo fraco politicamente — sem apoio do Congresso e das ruas — e mais a crise econômica têm motivado a aceleração de ações empresariais para flexibilizar direitos trabalhistas. Além das 101 propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontam para o enxugamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), patrões com auxílio de […]
Emenda em MP flexibiliza normas trabalhistas
Em emenda apresentada à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego – o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) sugere a flexibilização do mercado de trabalho que há tempos vem sendo defendida pelo setor privado. A Emenda 155 diz que “é assegurado o pleno reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho” […]
Paralisação garante benefícios na Montepino
Após um dia de paralisação, no dia 30, os trabalhadores da autopeças Montepino, na zona leste, conquistaram um acordo no qual a empresa comprometeu-se a não mexer nos benefícios até março de 2016. Segundo o diretor sindical do setor, Donizeti, em função da queda na produção, a empresa queria suspender a cesta básica, convênio médico […]
NOTA de repúdio da Força Sindical às ‘pedaladas’ do governo
Governo arma mais uma “pedalada” contra os trabalhadores Não bastassem todas as dificuldades que o governo vem impondo à classe trabalhadora brasileira, reduzindo direitos trabalhistas e sociais conquistados à custa de muita luta ao longo dos anos, ele vem, agora, com uma nova proposta que nada mais é do que “outra pedalada” no conjunto de […]
Justiça dá danos morais a trabalhador demitido poucos dias após contratação
Empregados demitidos poucos dias depois de contratados têm obtido na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais. Nas decisões, os magistrados consideraram que anotações tão próximas na carteira de trabalho, além de frustrar expectativas, acabam prejudicando o trabalhador na busca por um novo emprego. Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior […]