CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje (11) proposta que atualiza as regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica para os processos trabalhistas. Novas regras foram regulamentadas pelo Congresso no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que passa a valer no ano que vem, e a proposta […]
Senadores aprovam flexibilização do fator previdenciário, mas temem veto de Dilma
O Senado aprovou na quarta-feira (27), dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. O “fim do fator previdenciário” foi apoiado pela grande maioria dos senadores. A […]
Diretores do Sindicato agitam Senado e se reúnem com Renan Calheiros
Diretores e assessores do Sindicato fizeram, nesta quarta-feira, uma ampla mobilização no Senado contra as MPs e distribuiu o jornal do Sindicato que denuncia os deputados federais eleitos por São Paulo que votaram contra os trabalhadores. Em dado momento, eles foram proibidos pela polícia legislativa de distribuir o material. Mas não pararam o trabalho. Agora […]
Vigília contra as MPs
Sindicalistas da Força Sindical e do nosso Sindicato estiveram em Brasília terça-feira (26) para acompanhara a votação das Medidas Provisórias 664 e 665 que tiram direitos trabalhistas e previdenciários. Os dirigentes ocuparam a galeria do Senado, bem como o gramado do Congresso, e pressionaram pela revogação das medidas. Foto: Alexsander Wilson Gonçalves
Claque festeja Renan Calheiros e xinga deputados de PT e PCdoB
Com sua articulação contrária à MP 665, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou de ser o vilão dos últimos tempos e teve alguns minutos de refresco ao ser ovacionado pelos manifestantes da Força Sindical, CSP e Conlutas que ocuparam as galerias do plenário do Senado. Quando substituiu o petista Jorge Viana (PT-AC) na […]
Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente […]