Plenário da Câmara discutirá MPs 664 e 665 a partir desta terça
Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (5) deve ser as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego, o seguro-defeso, pensão por morte (MPs 664/14 e 665/14). […]
Comissão aprova MP com novas regras para concessão do seguro-desemprego
Por 12 votos a 7, comissão mista de deputados e senadores aprovou, com alterações, a Medida Provisória do Seguro-desemprego (665/14). A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal, editado dia 30 de dezembro de 2014. No texto aprovado, nesta quarta-feira (29), a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego é de 12 […]
MP 664: relator reduz prazo mínimo de contribuição para pensão por morte
O relator da Medida Provisória (MP) 664/14, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou, nesta terça-feira (28), na comissão mista que analisa a matéria, parecer com diversas modificações em relação ao texto do governo. A principal novidade é a redução, de 24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja […]
MP 664: relator reduz prazo mínimo de contribuição para pensão por morte
O relator da Medida Provisória (MP) 664/14, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou, nesta terça-feira (28), na comissão mista que analisa a matéria, parecer com diversas modificações em relação ao texto do governo. A principal novidade é a redução, de 24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja […]
Diretores voltam a Brasília na luta contra as MPs 664 e 665
Nesta quarta-feira, 29 de abril, o presidente do nosso Sindicato, da CNTM e da Força Sindical, Miguel Torres, lidera mais uma missão sindical em Brasília, no Congresso Nacional, para acompanhar os debates sobre as MPs 664 e 665 nas comissões especiais da Câmara e sensibilizar os parlamentares a derrubarem as medidas provisórias do governo federal. […]
Veja o que as MPs 664 e 665 determinam
Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar a tabela das MPs