Comissões mistas podem votar MPs do ajuste fiscal esta semana
Comissões mistas do Congresso que analisam medidas provisórias do ajuste fiscal podem votar pareceres dos relatores. O Banco Central decide a nova taxa de juros. Copom O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne nesta terça e quarta-feira (29) para decidir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 12,75%. A tendência é […]
Pleno do TST julga equiparação salarial em cadeia
Por Adriana Aguiar | De São Paulo As empresas terão mais dificuldade para derrubar reclamações trabalhistas que pedem equiparação salarial em cadeia. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou o entendimento de que o empregado só pode obter o mesmo salário de um colega que tinha, no máximo, dois anos a mais de empresa. […]
Emenda aprovada prevê responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas
O texto da emenda aprovada na quarta-feira ao projeto da terceirização (PL 4330/04) muda o tipo de responsabilidade da empresa contratante do serviço terceirizado, determinando que ela será solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Anteriormente, o texto previa que poderia ser solidária apenas se a contratante não fiscalizasse o recolhimento […]
Comissão mista da MP das regras trabalhistas vota relatório nesta 5ª
A comissão mista, de deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 664/14, que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte vota, nesta quinta-feira (16), o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 6 da ala senador Nilo Coelho, no Senado. Entenda […]
Comissão mista da MP das regras trabalhistas vota relatório quinta, 16
A comissão mista, de deputados e senadores, que analisa a medida provisória (MP) 664/14, que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte vota, nesta quinta-feira (16), o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 6 da ala senador Nilo Coelho, no Senado. Entenda […]
Governo reduz cortes em seguro-desemprego e PIS
Cristiane Gercina O governo federal aceitou diminuir de um ano e meio para um ano o tempo de permanência no emprego para os trabalhadores que solicitarem o seguro-desemprego pela primeira vez. A alteração já está no relatório da medida provisória 665, que traz as novas regras de acesso aos benefícios trabalhistas anunciadas no fim do […]