Artigo: Por um País com oportunidades iguais
O dia 20 de novembro é consagrado como o Dia da Consciência Negra, e representa a árdua luta dos negros contra a discriminação racial. A data foi estabelecida pelo PL 10.639/2003, tornado lei apenas em 2011 (Lei nº 12.519/2011). A escolha desta data remete ao dia da execução de Zumbi dos Palmares, líder negro que […]
Mais uma do diabinho da mão furada
Por João Guilherme Vargas Netto Consultor de entidades sindicais de trabalhadores A aprovação em tempo recorde da lei celerada da deforma trabalhista se deu na Câmara sob o lema de “rápido como quem rouba!” e no Senado de “me engana que eu gosto”. A nova medida provisória que corrige (se isso é possível) alguns itens […]
Artigo: Errar duas vezes
“Em uma luta não se pode cometer o mesmo erro duas vezes porque a segunda vez será teimosia estúpida ou traição deslavada. Logo depois que a Câmara dos Deputados aprovou a lei celerada da deforma trabalhista e a enviou ao Senado, uma parte considerável das cúpulas do movimento sindical e algumas lideranças importantes – atordoadas […]
“Rui Barbosa relembrado” – artigo do consultor João Guilherme
Por João Guilherme Vargas Netto Escrevo na véspera do dia em que os trabalhadores brasileiros e o movimento sindical realizarão manifestações em todo o país contra a lei celerada da deforma trabalhista. O patronato quer impô-la já nas negociações e, neste caso, o legislado deve prevalecer sobre o negociado. Este apelo à legislação, que tem […]
Unidade e eficiência
Por João Guilherme Vargas Netto O Diário Oficial da União publicou no dia 30 de outubro a medida provisória 805 que adia o reajuste salarial do funcionalismo público federal, aumenta a sua contribuição social (inclusive dos aposentados) e reduz a ajuda de custo e o auxílio moradia. É uma pancada que desafia os servidores e […]
“A luta desfaz a Lei”, diz em artigo o consultor João Guilherme
Por João Guilherme Vargas Netto Há leis que pegam e leis que não pegam. A lei da deforma trabalhista não pegará. Ela será desfeita pela combinação da resistência dos trabalhadores, da sua inconsistência legal e da insegurança jurídica criada por ela nas relações empresariais e do trabalho. O próprio processo legislativo que a aprovou, com […]