“Rui Barbosa relembrado” – artigo do consultor João Guilherme
Por João Guilherme Vargas Netto Escrevo na véspera do dia em que os trabalhadores brasileiros e o movimento sindical realizarão manifestações em todo o país contra a lei celerada da deforma trabalhista. O patronato quer impô-la já nas negociações e, neste caso, o legislado deve prevalecer sobre o negociado. Este apelo à legislação, que tem […]
Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei. Na aplicação do Direito, desde que provocado pelos advogados ou pelo Ministério Público, o Juiz precisa compatibilizar a lei com a Constituição, com as convenções internacionais e com os princípios tutelares, no […]
Unidade e eficiência
Por João Guilherme Vargas Netto O Diário Oficial da União publicou no dia 30 de outubro a medida provisória 805 que adia o reajuste salarial do funcionalismo público federal, aumenta a sua contribuição social (inclusive dos aposentados) e reduz a ajuda de custo e o auxílio moradia. É uma pancada que desafia os servidores e […]
“A luta desfaz a Lei”, diz em artigo o consultor João Guilherme
Por João Guilherme Vargas Netto Há leis que pegam e leis que não pegam. A lei da deforma trabalhista não pegará. Ela será desfeita pela combinação da resistência dos trabalhadores, da sua inconsistência legal e da insegurança jurídica criada por ela nas relações empresariais e do trabalho. O próprio processo legislativo que a aprovou, com […]
Artigo: Trabalho decente já!
A portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que altera a definição de “trabalho escravo”, ou condição análoga, ferindo princípios básicos no combate a este tipo de crime e dificultando o acesso à chamada “lista suja”, de empregadores que adotam este tipo de procedimento, causou um verdadeiro furor no meio sindical brasileiro. O texto proposto no […]
As seis pernas da formiga obreira
Por João Guilherme Vargas Netto Fui convidado pelo presidente Oswaldo de Barros a falar no 5º Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura na sede de sua confederação nacional (CNTEEC) em Brasília. Deveria repisar um artigo meu, publicado logo após a aprovação da lei da deforma trabalhista, em que sintetizava nas quatro patas de […]