Rombo da Previdência levou supremo a vetar ‘desaposentação’, avalia Fux
Portal A Tarde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado de trabalho, a chamada “desaposentação”. “Hoje, o cenário jurídico gravita em torno […]
STF deixa em aberto situação de quem já tem desaposentação
Corte formalizou fim do julgamento contrário ao recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 27, o julgamento da desaposentação, que é a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho. O STF, no entanto, deixou em aberto a […]
Reforma da Previdência: regras de transição poderão ser opcionais
Governo estuda permitir que trabalhador na transição escolha entre pedágio e nova regra As regras de transição previstas na reforma da Previdência, para os trabalhadores com mais de 50 anos de idade — 45, no caso das mulheres — poderão ser opcionais. Isso porque o chamado pedágio de 50% sobre os anos que faltam para […]
Por 7 votos a 4, Supremo rejeita desaposentadoria
DIAP O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentadoria. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes […]
Advogada denuncia que STF confisca aposentados
Agência Sindical A desaposentação acaba de cair, por julgamento do Supremo Tribunal Federal (dia 26) de um caso em que o segurado pleiteava a atualização. Com a decisão, o Supremo desautoriza todas as demais 182 mil ações, por meio da chamada repercussão geral. A medida atinge cinco milhões de aposentados, que voltaram ao mercado de […]
Desaposentação: a injusta decisão do STF
A Força Sindical considera lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a “desaposentação”. Ou seja: a possibilidade de inclusão de novas contribuições realizadas após a aposentadoria, resultando na alternativa de uma pessoa aposentada, mas que continue trabalhando, receber proventos maiores com base nas novas contribuições à previdência pública. Com esta decisão, o […]