Justiça concentra ações para inclusão de tempo especial
A cada dez segurados do INSS que buscam a Justiça para tentar validar algum período de contribuição a ser utilizado na aposentadoria, nove querem o reconhecimento de tempo especial, segundo levantamento realizado pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a pedido […]
Para 51% dos brasileiros, não falta dinheiro na Previdência
Números são da pesquisa da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada) A maioria dos brasileiros avalia que o sistema de aposentadorias do país poderia perdurar da mesma forma por muitos anos, mas quase metade aceita que a reforma da Previdência seja abordada pelo futuro presidente. O modelo foi considerado sustentável por 51% dos entrevistados em […]
STF dá um passo na análise do ganho real da aposentadoria acima do mínimo
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado. Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do tema teve reconhecida o que […]
Governo pretende cortar 43 mil aposentadorias
O governo federal anunciou que pretende cortar 43 mil aposentadorias por invalidez em um ano e meio com o pente-fino. Desde outubro do ano passado, segurados que recebem por mais de dois anos benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, estão sendo convocados para reavaliações. Segundo os ministérios do Desenvolvimento Social e […]
Reforma trabalhista cria nova barreira para tempo especial
Clayton Castelani Quem coloca a saúde em risco no trabalho garante, por lei, o direito de receber um acréscimo no salário e, em alguns casos, de se aposentar mais cedo. Mas a reforma trabalhista desencorajou ações judiciais para a cobrança do adicional de insalubridade e, consequentemente, criou um obstáculo a mais para obter o tempo […]
MTE reconhece Contribuição Sindical definida em assembleia de trabalhadores
Até quarta (22), as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o País, nas primeira e segunda instâncias da Justiça. Nelas, os magistrados reconhecem a inconstitucionalidade da norma inserida na Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que condiciona o desconto à autorização prévia expressa do trabalhador. A essas decisões, reforçadas por manifestações […]