Parlamentares governistas tentarão votar versão enxuta da Reforma da Previdência
Especialistas afirmam que proposta mantém principais retrocessos, como o estabelecimento de uma idade mínima Lideranças governistas no Congresso estão se articulando para levar à votação no plenário da Câmara, até novembro, uma proposta mais “enxuta” da Reforma da Previdência. No entanto, o texto alternativo (ou emenda aglutinativa) ao texto-base da reforma, a Proposta de Emenda […]
Deputados querem votar Previdência mais enxuta
Líderes do governo se articulam para levar à votação no plenário da Câmara, até novembro, uma proposta mínima para a reforma BRASÍLIA – Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, lideranças governistas no Congresso lançaram uma nova ofensiva para apresentar à base aliada uma proposta mais enxuta da reforma da Previdência. […]
Segurado do INSS passa a ter direito a correção maior
Aposentado que teve dívidas corrigidas pela TR pode requerer atualização do benefício pela inflação Aposentados do INSS que tiveram atrasados judiciais decorrentes de ações de concessão ou revisão de benefícios corrigidos pela Taxa Referencial (TR), antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim de setembro que determinou que seja feita pela inflação, devem […]
Correção de atrasados do INSS dá até 35% a mais ao segurado
Aposentado que teve dívidas corrigidas pela TR pode entrar na Justiça e requerer atualização pela inflação, conforme decisão do STF Aposentados do INSS que tiveram atrasados judiciais decorrentes de ações de concessão ou revisão de benefícios corrigidos pela TR (Taxa Referencial), antes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do fim de setembro que determinou […]
Segurado poderá dar entrada na aposentadoria de forma mais rápida
Decisão da Justiça Federal poderá agilizar a concessão da aposentadoria dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo País. O Poder Judiciário garantiu, ao rejeitar embargos de declaração do INSS em ação da OAB Nacional, atendimento prioritário a advogados em agências da instituição. A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, […]
Projeto muda prazos para que segurados mantenham benefícios previdenciários
O projeto permite a prorrogação da qualidade de segurado, por até 24 meses após o fim das contribuições, do beneficiário que já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção ou estiver desempregado Alex Ferreira/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa proposta que reduz os prazos previstos em lei para que beneficiários da […]