Líder do governo anuncia acordo para votar nesta quarta MP da pensão por morte
Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES. Pauta desta terça também poderá incluir PEC que obriga governantes a cumprir plano de metas; e PEC que cria mecanismo de barreira para os recursos especiais no STJ. O ajuste fiscal proposto pelo governo deverá ser votado até a próxima quarta-feira (20). Segundo o […]
Comissão aprova mudanças na pensão; troca do fator previdenciário será discutida
SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA A medida provisória que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença foi aprovada nesta terça-feira (05) em comissão especial mista do Congresso. O texto segue agora para ser apreciado nos plenários da Câmara e do Senado. A sessão foi marcada pela tentativa da oposição de adiar […]
Comissão especial aprova MP que restringe acesso a pensão por morte
Texto exige casamento de no mínimo dois anos para conceder pensão. Agora, medida poderá ser submetida à votação no plenário da Câmara. Nathalia Passarinho, de Brasília A comissão especial criada para analisar a MP 664, que restringe o acesso ao benefício da pensão por morte, aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Carlos Zarattini […]
Governo recua nas mudanças para a concessão de pensões
Governo reduz restrição a pensão por morte
Carência para acesso ao benefício será menor; economia prevista recua em R$ 1 bilhão O governo recuou mais uma vez em pontos do ajuste fiscal e vai abrir mão de R$ 1 bilhão em economia prevista com mudanças em benefícios previdenciários. A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte terá texto […]
Trabalhadores atacam MP da pensão por morte e dados do governo
Durante audiência da comissão mista que analisa a MP 664/14, participantes afirmaram que a Previdência Social não tem deficit e que mudanças em benefícios são inconstitucionais As centrais sindicais, confederações, federações e representantes de aposentados e pensionistas desfilaram e repetiram críticas e desmentidos aos dados do governo em audiência pública nesta quarta-feira (8) na comissão […]