Decisões em favor da contribuição sindical já somam mais de 100
DIAP A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança jurídica e, consequentemente, estabilidade está acontecendo ao contrário. A Lei 13.467/17 tem sido ampla e maciçamente questionada nos tribunais do Trabalho, das varas trabalhistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Reforma Trabalhista: novas modalidades de contratação; todas precárias
Vamos abordar, nesta terça-feira (3), na série Reforma Trabalhista, os tipos de contratos instituídos com o advento da Lei 13.467/17. São os contratos intermitente, o autônomo exclusivo e o teletrabalho ou trabalho remoto. São contratos distintos entre si, mas com semelhanças no plano da relação laboral e da remuneração. Isto, todas estas novas modalidades de […]
Cai MP que ajusta a Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista
Editada para promover ajustes à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-feira (3) para aprovar um relatório ou não pautará mais o assunto. A comissão, que não tem nem presidente, sequer […]
Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate no Senado
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios para finalizar as relações trabalhistas. Audiência pública promovida na última quinta-feira (22) pela […]
Reforma Trabalhista: nova lei permite negociação individual, sem mediação do sindicato
DIAP A nova Lei Trabalhista, configurada Reforma aprovada pelo Congresso Nacional — na Câmara dos Deputados, em 26 de abril; e no Senado Federal, no dia 11 de julho de 2017, sendo sancionada pelo governo no dia 13 de julho — só trouxe prejuízos para os trabalhadores e a organização sindical. Uma das transgressões da Reforma Trabalhista, que vamos explicitar […]
Judiciário tem se posicionado favorável à contribuição sindical
Judiciário tem se posicionado contra a Reforma no quesito contribuição sindical O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. As deliberações, até então, […]