Maia arquiva 142 PLs para evitar alteração na mudança da CLT
Às vésperas de o Congresso finalmente começar a discutir a medida provisória (MP) que ajusta pontos da reforma trabalhista, que já perdeu metade do prazo sem avançar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou arquivar de uma vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na Consolidação das Leis do Trabalho […]
TST cria comissão para analisar se reforma vale para contratos antigos
BRASÍLIA – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a análise que definiria hoje se a reforma trabalhista se aplica a todos os contratos de trabalho ou apenas aos posteriores à mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os ministros decidiram aprovar a criação de uma comissão interna para estudar o tema. […]
Sessão do TST sobre reforma é suspensa após questionamento de artigo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou a suspensão da sessão que avalia a revisão de súmulas após a entrada em vigor da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Sindicalismo vê manobra de Gandra e questiona formato da sessão do TST
Corte do trabalho quer uniformizar jurisprudência à reforma trabalhista Até as 18 horas da segunda (5) estava confirmada para a tarde de hoje (6) a sessão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte. […]
TST reúne-se terça (6) para discutir jurisprudência pós-Reforma Trabalhista
DIAP O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúne-se, na terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST […]
Multinacional Cargill tenta adotar a nova lei trabalhista sem negociar com sindicato
FONTE: Assessoria de imprensa da Força e Agência Sindical A Confederação da categoria, a CNTA acionou a União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA), que denunciou essas ações para a direção da Cargill nos EUA. Segundo José Emílio Contessotto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Itapira, “a empresa quer fazer ela mesma […]