Fim da contribuição sindical obrigatória. Que fazer?
DIAP STF constitucionaliza fim da contribuição sindical obrigatória. Sem esses recursos garantidos é preciso política e ação sindicais. Diante da grave decisão de o Supremo Tribunal Federal ter considerado o comando da Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista, que alterou a obrigatoriedade da contribuição sindical, constitucional, agora é preciso construir saídas e alternativas ao fim do financiamento parafiscal* às […]
REPÓRTER NA WEB RECEBE VARGAS NETTO, QUE ANALISA DECISÃO DO STF SOBRE CUSTEIO
Dia 29, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 6 a 3, manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. A decisão, que, na prática, chancela a lei trabalhista de Temer, é um duro golpe no movimento sindical. Como observa o tarimbado consultor […]
Pesquisadores apontam ‘efeito devastador’ da ‘reforma trabalhista’ de Temer
Parlamentares propõem união de forças para aprovação de projetos em tramitação na Câmara e no Senado que podem revogar Lei 13.467, com destaque para o Estatuto do Trabalho por Hylda Cavalcanti, da RBA * ‘Reforma’ trabalhista não trouxe crescimento econômico nem aumento de empregos e só serviu para atacar direitos consagrados na CLT Brasília – A mudança […]
Demissão sem homologação no sindicato é nula, decide TST
Justiça aceitou recurso de trabalhador para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido […]
Nota da Força Sindical sobre decisão do Supremo
Em sessão realizada nesta sexta-feira, 29, a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5.794, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a três, pela manutenção do fim da Contribuição Sindical, frustrando as expectativas das entidades sindicais, que têm nessa verba o financiamento de suas atividades sindicais em prol da […]
Fachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória; Fux diverge
DIAP Publicado em Quinta, 28 Junho 2018 23:28 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e demais ações conexas, que tratam da inconstitucionalidade da facultatividade do recolhimento da contribuição sindical. O voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o advogado José Eymard Louguercio, […]