Em novo julgamento, STF muda lei federal, e amianto é proibido no país
Felipe Amorim Do UOL, em Brasília Em uma reviravolta, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o artigo da lei federal que permite o uso e a comercialização do amianto no país. A decisão foi tomada durante a análise de uma lei paulista que proíbe a produção do mineral no Estado, alterando o resultado prático […]
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