Congresso Nacional tenta alterar Lei Maria da Penha
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público SÃO PAULO – Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que neste domingo, 7, completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara […]
Lei Maria da Penha completa 10 anos de combate contra altos índices de violência contra a mulher
Mulheres quebram o silêncio e denunciam a violência sofrida dentro de casa. Homens são presos e mantidos na cadeia por agredirem suas companheiras. Cada vez mais frequentes, situações assim rompem com o que acontecia em décadas passadas. São avanços creditados à Lei Maria da Penha, que completa dez anos continuando a enfrentar desafios. O Brasil […]
Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres
O advogado especializado na área trabalhista, Agostinho Zechin Pereira, prevê dificuldades para empresas com 100% de áreas com más condições A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir […]
Benefícios da ampliação da licença-paternidade compensam custo no setor privado,dizem especialistas
Agência Câmara Pesquisadora considera baixo o custo de R$ 100 milhões, perto do benefício alcançado, como aumento da permanência do pai com o bebê; suporte dado à mãe, além da redução das diferenças de remuneração entre homens e mulheres Deputados e especialistas debateram nesta quarta-feira (6) custos e benefícios da ampliação, de 5 para 20 […]
I Olimpíadas Meu Guri
I Olimpíada Meu Guri Para celebrarmos as Olimpíadas, que este ano será realizada no Rio de Janeiro, O Centro Meu Guri criou a I Olimpíada Meu Guri, na qual trabalhou junto com as crianças e adolescentes os valores do movimento olímpico, que são RESPEITO, AMIZADE E EXCELÊNCIA, e os anéis olímpicos, que representam a União […]
60% das vagas para pessoas com deficiência ficam vazias
Folha de S. Paulo Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados.A lei define que empresas com a partir de cem funcionários tenham um percentual de profissionais com deficiência que varia entre 2% e 5% […]