Governo agiliza corte de benefício de idoso e deficiente pobre

Folha de S. Paulo Pagamento em caso suspeito de irregularidade poderá ser bloqueado mesmo se INSS não notificar beneficiário Sob o argumento de melhorar o gasto público, o presidente Michel Temer vai acelerar o corte do pagamento de benefício de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria. O governo […]

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial. O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin […]

Mulheres têm pouco a comemorar nos 12 anos da Lei Maria da Penha

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER   Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Só em 2016 foram assassinadas 4.645 no país – aumento de 15,3% em 10 anos por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – Isadora Mariá Pereira Lima, Nelly Venite, Daniela Marques, Gabrielly Marcossi, […]

ANIVERSÁRIO DA LEI DE COTAS EM SÃO PAULO DIVULGA CARTA DE APOIO

Na celebração do 27º aniversário da Lei de Cotas para pessoas com deficiência, em São Paulo, foi apresentada a Carta de São Paulo em Defesa da Lei de Cotas: 10 Compromissos pelo Trabalho Decente. 1 – Defender a Lei de Cotas, como política de ação afirmativa fundamental para o direito ao trabalho da pessoa com […]

Projeção da População 2018: número de habitantes do país deve parar de crescer em 2047

IBGE https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21837-projecao-da-populacao-2018-numero-de-habitantes-do-pais-deve-parar-de-crescer-em-2047.html A população do país deverá crescer até 2047, quando chegará a 233,2 milhões de pessoas. Nos anos seguintes, ela cairá gradualmente, até os 228,3 milhões em 2060. Essas são algumas das informações da revisão 2018 da Projeção de População do IBGE, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país, por […]

Cármen Lúcia suspende regras que encarecem planos de saúde

CartaCapital por Redação — publicado 16/07/2018 14h43, última modificação 16/07/2018 14h46 Decisão derruba os efeitos de uma resolução da ANS que exigia de consumidores o pagamento de até 40% do valor de consultas e exames Valter Campanato / Agência Brasil Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que […]