Portaria regulamenta trabalho intermitente e de autônomos
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem portaria com regras para a contratação de autônomos e trabalho intermitente. O texto restabelece conteúdo da Medida Provisória (MP) 808, que perdeu a validade no dia 23 de abril e alterava pontos da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017. Para o Ministério Público do Trabalho e especialistas, […]
Dieese realiza 3º Seminário Nacional da Rede Observatórios do Trabalho
O DIEESE e o Ministério do Trabalho (MTb), por meio da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego (SPPE), realizarão, em 11 e 12 de junho, o 3º Seminário Nacional da Rede Observatórios do Trabalho. O seminário reunirá membros dos governos federal, estaduais e municipais, de conselhos públicos, técnicos dos observatórios do trabalho, representantes de instituições […]
Atendentes de telemarketing obtêm no TST vínculo de emprego com bancos
Atendentes de telemarketing podem ter vínculo de emprego reconhecido com a empresa que contratou o serviço por meio de terceirizadas. O tema, bastante discutido nos tribunais regionais, chegou agora no TST – e foi analisado sem levar em consideração a reforma trabalhista. As primeiras decisões, porém, frustraram as expectativas das instituições financeiras. Especialmente porque na […]
Contraponto à reforma de Temer, Estatuto do Trabalho avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado recebeu sugestão legislativa sobre a instituição do Estatuto do Trabalho, proposta de código que tem o objetivo de se contrapor à reforma trabalhista. O texto, elaborado por um Grupo de Trabalho criado em uma subcomissão temporária, foi apresentado na quinta (10). A iniciativa é […]
Paim anuncia leitura do Estatuto do Trabalho na quinta (10)
DIAP Publicado em Quarta, 09 Maio 2018 11:56 O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, na segunda-feira (7) em plenário, que o Estatuto do Trabalho está pronto para ser apresentado ao Senado. Segundo ele, o documento será lido nesta quinta-feira (10), às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O texto foi preparado […]
Emprego ‘sem carteira’ cresce no Sudeste e chega a 38% do país
Motor da geração do emprego no país no ano passado, o trabalho informal – sem carteira assinada ou sem registro de pessoa jurídica – cresceu em ritmos díspares nas diferentes regiões. De acordo com estudo da FGV Projetos, obtido pelo Valor, enquanto avançou fortemente no Sudeste, acima da média nacional, a informalidade perdeu peso no […]