A reforma da reforma
Congresso cria comissão especial para examinar a medida provisória que altera pontos da CLT Kátia Guimarães A Medida Provisória 808, que altera pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado, está com a tramitação paralisada no Congresso e ainda não tem sequer seu relator. Mas, esta semana, finalmente, foi criada a comissão especial, formada por […]
Número de ações trabalhistas cai 93%
Diário do Grande ABCA quantidade de ações trabalhistas no Judiciário do Grande ABC caiu 93,04% nos dez primeiros dias após a reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), se comparado com o mesmo período imediatamente anterior. Levantamento realizado a pedido do Diário ao TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) mostra que, entre […]
Trabalhadores ainda desconhecem nova CLT
Em agências de emprego, brasileiro ignora novas regras trabalhistas em vigor desde sábado “Tem aquele trabalho intermitente, em que a gente não sabe a hora de ir para casa”, exemplifica o porteiro Eder Soares, de 31 anos, ao ser questionado sobre o que deve mudar com a reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 […]
Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias
Varejo. Com reforma, tradicional ‘bico de fim de ano’ perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano, incertezas com aplicação das normas manterá contrato convencional Este ano será o último das contratações temporárias como conhecemos. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 12 de novembro, a perspectiva […]
Reforma da CLT deve impedir herdeiro de cobrar danos
Uma polêmica previsão que consta na lei da reforma trabalhista poderá impedir herdeiros de buscar na Justiça, como espólio, indenização por danos morais sofridos por trabalhador. O texto, que deixa margem para interpretação, segundo advogados, é contrário à jurisprudência. Hoje o entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o de que os familiares […]
Antes da CLT, país já tinha leis trabalhistas; a primeira é do século 19
Marcus Lopes A discussão sobre a reforma trabalhista colocou no foco a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), identificada como marco das leis a favor do trabalhador. Após aprovar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, o presidente Getúlio Vargas tornou-se conhecido como o “pai dos pobres” por ter criado leis trabalhistas. O […]