Conselho vai revisar CLT e texto da reforma trabalhista
Conselho Nacional do Trabalho será lançado nesta quinta-feira e será formado por 30 membros Murilo Rodrigues Alves e Fernando Nakagawa BRASÍLIA – O governo lança hoje um órgão que poderá propor ao presidente Michel Temer que vete alguns pontos da reforma trabalhista, caso o projeto seja aprovado no Senado. Criado há mais de 20 anos […]
Senado pauta trabalho intermitente e fracionamento de férias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pautou para votar, nesta quarta-feira (5), dois projetos lei que precarizam as relações de trabalho. O colegiado vai se reunir a partir das 9 horas, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 9. Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/16, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que altera […]
Sindicatos e patrões divergem sobre mudanças na CLT
Centrais sindicais e entidades patronais, ouvidas nos últimos dois dias em audiências na Câmara dos Deputados, mostraram posições antagônicas em relação à reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. De um lado, o setor patronal enxerga a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma maneira de prover segurança jurídica a empregados e […]
Ministério do Trabalho cria grupo de estudo sobre modernização da legislação trabalhista
“Se deixar o trabalhador na sua singularidade para negociar, ele fica frágil. A bandeira que eu defendo é o fortalecimento do movimento sindical”, afirmou Ronaldo Nogueira Em reunião com as centrais sindicais no último dia 20, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar […]
Governo vai permitir contratação por hora e estender prazo do temporário
Autoridades anunciarão mais medidas de estímulo à economia com foco no trabalho BRASÍLIA – O governo anuncia, na próxima semana, mais medidas de estímulo à economia. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços. A ideia é criar por Medida Provisória (MP) a modalidade de contratação por […]
Pleno do TST afasta prevalência de acordo sobre CLT
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ontem que nem todo acordo coletivo deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão, por maioria de votos, afastou cláusula sobre pagamento de horas de deslocamento (in itinere). Foi a primeira vez que o colegiado se manifestou sobre o polêmico tema. “Tivemos […]