Para juiz, reforma trabalhista trouxe balbúrdia e teria que ser revogada
“É uma obra legislativa de extrema má qualidade. Não há conserto técnico para essa lei”, diz o juiz Jorge Souto Maior A Lei 13.467, que impõe a reforma trabalhista do governo Michel Temer, acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. A mudança prometia […]
Desemprego sobe a 13,1% em março e atinge 13,7 milhões de pessoas
Apesar da terceira alta consecutiva, índice ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,7%. Daniel Silveira e Darlan Alvarenga O índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta […]
Protesto contra assédio na Stamptec
O diretor sindical Jesus comandou, nesta quinta-feira (26), uma assembleia de protesto dos trabalhadores contra a distribuição de advertências, suspensões e o assédio moral da empresa. Após a discussão, eles decidiram paralisar atividades e só voltar ao trabalho se a empresa reverter as punições e parar com essa prática.
Reforma trabalhista: sem MP, Supremo vai julgar se trabalhador paga custas de ação
Procuradoria argumenta que medida dificulta acesso de empregados à Justiça GERALDA DOCA BRASÍLIA – A medida provisória (MP) 808, que alterava pontos polêmicos da reforma trabalhista, como jornada intermitente, perdeu a validade. Agora, as expectativas se voltam para o Supremo Tribunal Federal (STF), que começa, no dia 3 de maio, a julgar uma ação que […]
Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria
Decisão do TRF-4, de Porto Alegre, vale para todo país e provoca polêmica entre especialistas William Castanho / Anaïs Fernandes O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho infantil. A decisão vale para todo o país e já levanta polêmica entre os especialistas. A leitura […]
Pagamento de bônus cai no limbo sem MP da reforma trabalhista
Especialistas temem que, sem regra clara, prêmios se tornem salários disfarçados e isentos de contribuição previdenciária Flavia Lima Entre os inúmeros pontos deixados em aberto pela queda da MP (medida provisória) que regulamentava trechos da reforma trabalhista, um deles tem sido pouco comentado, mas preocupa especialistas: a possibilidade de pagamentos mensais de prêmio ao empregado sem […]