Governo quer votar terceirização ‘irrestrita’
Base aliada vai recuperar texto aprovado na Câmara que permite terceirizar atividade-fim BRASÍLIA – A base aliada do presidente Michel Temer no Senado articula votação de uma proposta esta semana que garanta uma “terceirização irrestrita” do trabalho. Lideranças partidárias defendem ressuscitar o projeto que passou pela Câmara em abril de 2015, ainda sob a gestão do […]
Senado: Aloysio Nunes pretende incluir terceirização na pauta
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), poderá levar à reunião de líderes da Casa, prevista para esta terça-feira (13), pedido para que o PLC 30/15, que regulamenta a terceirização, seja incluído na pauta prioritária da Casa. Mas o texto que Aloysio Nunes quer pauta não é, por óbvio, o substitutivo que […]
Processo sobre terceirizados da União está empatado
Por Maíra Magro | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje o julgamento que discute se a administração pública deve arcar, de forma subsidiária, com os encargos trabalhistas que não foram pagos por empresas terceirizadas. Ontem, os ministros retomaram o julgamento iniciado na semana passada, mas preferiram aguardar o retorno da presidente […]
Base de Temer tenta aprovar terceirização sem aval do Senado
Com a indicação do Senado de que não pretende votar tão cedo o projeto que regulamenta as terceirizações no país, a base de apoio a Michel Temer na Câmara quer colocar a medida em vigor mesmo sem aval atualizado dos senadores. A manobra é retomar um outro projeto sobre o tema, de 18 anos atrás – apresentado no primeiro mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso –, já aprovado na Câmara e no Senado, mas pendente de nova votação pelos deputados federais. Esse projeto foi aprovado no Senado em 2002, há 14 anos, e desde então está engavetado na Câmara. A base de Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara retomou a análise dessa proposta nesta terça-feira (13). A sessão, porém, foi encerrada antes da discussão da […]
Para Diap, STF pró-terceirização já seria metade da reforma trabalhista
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) votar hoje (9) a favor da terceirização na atividade-fim, isso, por si só, já será metade da reforma trabalhista. A outra metade seria a prevalência do negociado sobre o legislado. A avaliação é do analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto […]
STF julga terceirização nesta quarta
STF julga terceirização plena nesta quarta A votação do Recurso Extraordinário 958252, no Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para esta quarta-feira, 9 de novembro. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux, e tem como objetivo anular decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que julgou “transferência fraudulenta e ilegal” a terceirização de […]