Em derrota do governo, Câmara aprova projeto sobre terceirização
Texto principal exclui parte das mudanças propostas pela Fazenda; emendas ainda serão votadas Medida, que ainda irá ao Senado, permite terceirizar qualquer parcela de atividade das empresas No dia em que o governo estreou seu novo modelo de articulação política, o governo Dilma Rousseff sofreu mais uma derrota expressiva no Congresso, com a aprovação, pela […]
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização
DAIENE CARDOSO, NIVALDO SOUZA E JOÃO VILLAVERDE Apenas PT e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos no Congresso; destaques de emenda serão apreciados por deputados na próxima semana Depois de longas negociações que envolveram o ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, o […]
Emendas de Paulinho da Força buscam garantir direitos de terceirizados
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei que regulamenta a terceirização nos contratos de trabalho. As emendas foram discutidas com as centrais sindicais e a única que não concordou com elas foi a CUT. O projeto original, do ex-deputado Sandro […]
Centrais aceitam negociar regulamentação
Fonte: Assessoria de imprensa da CSB, Força Sindical, NCST e UGT Cálculo das Centrais Sindicais dão conta que no Brasil existem em torno de 12,7 milhões de pessoas que trabalham em regime de trabalho terceirizado, sem nenhuma proteção de uma legislação específica. Apenas a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tenta impedir os […]
Informativo explica propostas sobre terceirização
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Relator diz que votação de projeto sobre terceirização começa na quarta
Segundo ele, apenas regime de urgência será votado nesta terça. Projeto será item único de sessões extraordinárias até ser votado. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília O relator do projeto que regulamenta os contratos de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse nesta terça-feira (7) após reunião de líderes partidários que a Câmara iniciará nesta quarta […]