Entenda a lei que regulamenta a terceirização no País
Um dos pontos polêmicos do projeto, que será votado na Câmara, é a liberação de terceirizados para executar atividades-fim da empresa O Projeto de Lei 4330/2004 é uma proposta para regulamentar a terceirização de trabalhadores nas empresas brasileiras. Polêmico, esse projeto corre na Câmara dos Deputados desde 2004 e vem sendo debatido e modificado desde […]
Relator aceita sugestões de Levy e altera projeto das terceirizações
RANIER BRAGON MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA O relator do projeto que regulamenta as terceirizações no país, deputado Arthur Maia (SDD-BA), se reuniu nesta terça-feira (7) com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e disse ter aceito algumas das sugestões feitas pelo governo federal, que teme perda de arrecadação com as mudanças. De acordo com Maia, ele […]
Câmara vai votar projeto para liberar as terceirizações
RANIER BRAGON MÁRCIO FALCÃO VALDO CRUZ DE BRASÍLIA O plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (7) o projeto que libera as empresas e estatais para terceirizar qualquer parcela de sua atividade, tema polêmico que mais uma vez opõe o governo a parte de sua base aliada. Uma das principais bandeiras do empresariado, a proposta […]
Projeto de lei da terceirização deve ser votado nesta terça; entenda
Projeto não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser terceirizado. Saiba o que muda se lei for aprovada e quem é a favor e quem é contra. Marta Cavallini Do G1, em São Paulo A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (7) a votação do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos […]
Governo quer mudar projeto de terceirização
Regras para contratar trabalhadores deve ir à votação nesta terça-feira, mas Planalto teme perder arrecadação de FGTS Preocupado com a queda na arrecadação do FGTS, fonte de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, o governo quer alterar o projeto 4.330, que cria novas regras para a terceirização de trabalhadores. Como o presidente da […]
Negociações sobre terceirização avançam
Alterações trazem avanços, como a garantia de direitos e a preservação da representação sindical Avançaram as negociações sobre o projeto da terceirização, que tramita na Câmara dos Deputados. Força Sindical, UGT, NCST, CSB e o deputado Artur Maia (Solidariedade-BA) chegaram a um acordo sobre vários pontos do Projeto de Lei (PL) nº 4.330, que regulamenta […]