STF decide hoje sobre terceirização irrestrita
FONTE: DCI Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se […]
Julgamento da terceirização continua na 4ª
Caso está no STF Nenhum dos ministros chegou a votar na sessão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento dos processos que discutem a terceirização de atividades-fim ficou para a próxima quarta-feira. Os advogados das partes apresentaram as sustentações orais e a continuidade foi interrompida antes das 18 h.
Terceirização precariza as relações de trabalho no país, aponta audiência pública
A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza as relações de trabalho no país, apontaram os participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta quinta-feira (9). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a reunião faz parte do ciclo […]
Protesto contra terceirização na Voith
A equipe do diretor sindical Sales comandou, na noite de ontem, assembleia com os trabalhadores do turno da noite que protestou contra a terceirização na empresa e aprovou estado de greve porque as negociações não estão avançando. Eles também aprovaram a campanha do Sindicato pela correção da tabela do Imposto de Renda e cobraram a correção […]
Atendentes de telemarketing obtêm no TST vínculo de emprego com bancos
Atendentes de telemarketing podem ter vínculo de emprego reconhecido com a empresa que contratou o serviço por meio de terceirizadas. O tema, bastante discutido nos tribunais regionais, chegou agora no TST – e foi analisado sem levar em consideração a reforma trabalhista. As primeiras decisões, porém, frustraram as expectativas das instituições financeiras. Especialmente porque na […]
Tribunal afasta responsabilidade de companhia por dívida de terceirizada
A Vara do Trabalho de Campo Largo (PR) afastou a responsabilidade subsidiária de uma empresa pela dívida trabalhista da prestadora de serviços que contratou de modo a terceirizar mão-de-obra. De acordo com o especialista em direito do trabalho da Advocacia Castro Neves Dal Mas, Antonio Vasconcellos Jr., a decisão é muito importante porque é comum […]