Ministra do STF suspende portaria que alterava critérios para trabalho escravo
Felipe Amorim, Luciana Amaral e Paula Bianchi Do UOL, em Brasília A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os critérios de classificação do trabalho escravo. A decisão da ministra determina que as regras da portaria […]
Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Por G1, Brasília 24/10/2017 11h55 Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário do tribunal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava […]
Governo deve rever definição de trabalho escravo, diz ministro
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reforçou nesta segunda (23) a disposição do governo em promover alterações na portaria que redefine o trabalho escravo e sua forma de autuação, de modo a aproximá-la do disposto no Código Penal brasileiro. Segundo críticos, ao atender a bancada ruralista no Congresso, a nova formulação contraria regras da […]
Nota das Centrais Sindicais: O Brasil não pode voltar a ser escravista
As centrais sindicais União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Sindical Brasileira (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) repudiam, de forma veemente, a decisão do Governo Federal que, ao publicar a portaria 1.129/2017 retira da definição brasileira os conceitos […]
Deputados reagem à nova caracterização de trabalho escravo
Depois da edição da Portaria 1.129, de 13 de outubro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as reações foram múltiplas na Câmara dos Deputados. Depois da reação do Ministério Público do Trabalho (MPT) vários parlamentares apresentaram projetos com objetivo de sustar a portaria. Leia mais: MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo São […]
Governo dificulta acesso à ‘lista suja’ do trabalho escravo
Publicação da lista passa da mãos da área técnica ao ministro Medida é vista como 1 aceno do governo à bancada ruralista O Ministério do Trabalho publicou na edição desta 2ª feira (16.out.2017) do Diário Oficial uma portaria que dificulta o acesso à chamada “lista suja” do trabalho escravo do país. Entre as regras publicadas, […]