Fachin: “Reforma Trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição”
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação que contesta o fim do imposto sindical, novidade trazida pela Reforma Trabalhista. O relator da matéria, ministro Edson Fachin (foto), votou […] Leia mais
Relator no STF, Fachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória
Contribuição pelo trabalhador era obrigatória, mas foi extinta pela nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso. Julgamento será retomado nesta sexta com votos dos demais ministros do STF. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson […] Leia mais
STF – 23ª sessão extraordinária de quinta, 28, começa às 14h
Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do […] Leia mais
TST estimula o desconto de ‘meio imposto’ para socorrer os sindicatos
Vice-presidente da corte já fez proposta em cinco acordos entre 15 entidades e empresas. William Castanho e Joana Cunha A vice-presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem estimulado, em acordos coletivos, sindicatos e empresas […] Leia mais
“Quem não contribui com o sindicato, não tem direito ao benefício do acordo”
Fonte Assessoria de imprensa do Sintracon-SP A decisão foi do Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o […] Leia mais
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
FONTE: Jusbrasil Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem […] Leia mais
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como “cota negocial”
ADITIVO CONTRATUAL Por Gabriela Coelho O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendou nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale e o Sindicato dos Ferroviários do Maranhão, Pará e […] Leia mais
Ministro do TST analisa acordo para pagamento de contribuição sindical
A proposta, a ser apresentada pela Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, é a primeira a chegar ao TST, segundo advogados. Com a reforma trabalhista, […] Leia mais
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma. Mesmo fazendo oposição ferrenha contra a cobrança, o Governo inclui ganho com imposto sindical no orçamento O TST (Tribunal Superior do Trabalho) […] Leia mais
OAB-DF debate na terça (8) custeio sindical em café da manhã
A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realiza nesta terça-feira, 8, debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei […] Leia mais