Guilherme Azevedo
Seis em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza no Brasil, totalizando 32 milhões de jovens (ou 61% dos 53 milhões que formam a população brasileira com menos de 18 anos). É o que revela o estudo inédito “Pobreza na infância e na adolescência”, apresentado nesta terça-feira (14) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Para a elaboração da pesquisa, que tem por fonte dados oficiais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2015, do IBGE, o Unicef considerou que a pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro e precisa levar necessariamente em conta outros fatores que influenciam para rebaixar a qualidade de vida. É o que em economia se chama de pobreza multidimensional.
Vive em pobreza monetária, segundo o fundo, a criança ou adolescente de família com renda inferior a R$ 346,00 por pessoa por mês na zona urbana e R$ 269,00 na zona rural.
O Unicef incluiu no estudo, por isso, a análise da qualidade do acesso, por meninas e meninos de até 17 anos, a seis direitos básicos: 1) educação, 2) informação (acesso à internet e também à TV), 3) água, 4) saneamento básico, 5) moradia e 6) proteção contra o trabalho infantil.
Então, conforme o Unicef, os 32 milhões de crianças e adolescentes em condição de pobreza estão assim porque são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos básicos
61% das crianças e adolescentes sofrem privações no Brasil
O órgão da ONU para a proteção da infância e da adolescência no mundo afirma que “a ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em uma situação de ‘privações múltiplas’ –uma vez que os direitos humanos não são divisíveis, têm de ser assegurados conjuntamente”.
O Unicef distingue dois tipos de privação: a intermediária e a extrema. A privação intermediária quer dizer “acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade” e a privação extrema significa “sem nenhum acesso ao direito”.
Segundo o estudo, dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros na pobreza, 49,8% (cerca de 27 milhões de jovens) enfrentam privações múltiplas. Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação.
Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma privação, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações, diz o Unicef.
Há ainda um grupo, com cerca de 14 mil crianças e adolescentes, que não tem acesso a nenhum dos direitos analisados, quer dizer, está à margem de políticas públicas.
Maior privação é de saneamento
A falta de saneamento básico adequado é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes brasileiros (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).
Em termos percentuais, a privação do direito à informação é a mais alta no Brasil, alcançando um quarto (25,7%) do total de jovens de 10 a 17 anos.
Cerca de 20% (10,2 milhões) dos jovens com menos de 18 anos sofrem ao menos uma privação extrema, segundo o Unicef. Saneamento (7%), água (6,7%), educação (6,4%) e moradia (4,1%) são os direitos com pior garantia de acesso.
Falta de saneamento afeta 13 milhões
Veja a seguir a síntese para as seis dimensões incluídas pelo Unicef na aferição do nível de pobreza de crianças e jovens brasileiros:
Educação: Segundo o fundo, 20,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado; 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão atrasados (privação intermediária). E 6,5% estão fora da escola (privação extrema).
O direito à educação varia por regiões, diz o Unicef: no Norte, a proporção de jovens privados de educação é o dobro da que se observa no Sudeste. E é pior entre negros: privação 56% maior do que entre brancos.
Informação: Entre meninas e meninos de 10 a 17 anos, 25,7% não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015 (privados de informação); 24,5% não acessaram a internet, mas têm TV em casa (privação intermediária); e 1,3% não acessou a rede e não tem TV em casa (privação extrema).
Crianças e adolescentes negros são 73% do total dos privados de informação, enquanto o índice de privados de informação no Norte é três vezes o do Sudeste.
No Norte, 75% sofrem alguma privação
Trabalho infantil: 6,2% estão sem proteção contra o trabalho infantil. Entre meninas e meninos de 5 a 17 anos, 4,7% (2,5 milhões) exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Na faixa de 5 a 9 anos, em que trabalhar é ilegal, 3% (400 mil) trabalham. Entre 10 e 13 anos, continua sendo ilegal e são 7,6%. E de 14 a 17 anos, 8,4% (quase 1,2 milhão) trabalham mais de 20 horas semanais, acima do que determina a lei. A carga de trabalho é maior para meninas.
Moradia: Viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a realidade de 11% dos brasileiros de até 17 anos (sem o direito a moradia garantido). Outros 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto (privação intermediária). E 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha (privação extrema), diz o Unicef.
Sete em cada 10 das crianças e dos adolescentes privados são negros.
Água: De acordo com o estudo, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. Outros 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura (privação intermediária). E 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas (privação extrema)
Saneamento: 3,1% das crianças e adolescentes não têm sanitário em casa. E 21,9% das meninas e dos meninos vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento. No total, 24,8% das crianças e adolescentes estão em privação de saneamento, sendo que a ampla maioria é negra (70%).
“Só transferir renda não elimina pobreza”
Ao UOL, Mario Volpi, coordenador do programa de qualidade nas políticas públicas do Unicef Brasil, afirmou que o grande interesse de agora é influenciar o debate eleitoral de modo que se discuta o combate à pobreza para além da questão da renda, exclusivamente.
Em 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher seus novos representantes em eleições gerais, do futuro presidente da República ao deputado estadual.
“A renda é importante e sem ela não se pode avançar, mas só ela não elimina o ciclo de reprodução da pobreza. Com esse estudo, queremos mostrar que é preciso um conjunto de políticas que incida sobre as outras dimensões da pobreza, como as seis que apontamos no estudo, mas não só elas”, explica Volpi.
A renda é importante, mas só ela não elimina o ciclo de reprodução da pobreza
(Mario Volpi, coordenador do Unicef Brasil)
O coordenador do Unicef aponta também a dimensão da violência e sua influência sobre a pobreza, e vice-versa, que o estudo de agora não contempla, pois a Pnad não relaciona dados de homicídios, por exemplo.
“O impacto da violência sobre a pobreza, sobre as famílias, é muito grande e corrobora para reproduzir situações de pobreza, sem quebrar o ciclo.”
Para o Unicef, como consta das “Conclusões e recomendações” do estudo apresentado nesta terça-feira, “com esse olhar mais intersetorial, é possível entender onde estão os principais problemas e buscar caminhos para solucioná-los”.
Queda abrupta da renda
O economista Marcelo Côrtes Neri, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV (Fundação Getulio Vargas), e diretor do FGV Social, elogia o fato de o Unicef utilizar a noção de pobreza multidimensional, indo além só da renda, em linha com outros estudos internacionais que se preocupam com a questão de forma complexa.
Neri, que é um dos principais estudiosos de emprego e renda do país, pontua que a pobreza em geral vinha caindo estruturalmente havia anos no Brasil em todas as faixas etárias, em especial entre os mais jovens, até 2014.
O economista cita o fato de que o país foi bem-sucedido no esforço de aumentar a presença das crianças nas escolas e a expectativa de vida da população. Entretanto, o esforço social, na sua visão, foi dissociado de sua contrapartida econômica obrigatória.
“As pessoas hoje vivem mais, mas não se fez a reforma da Previdência”, exemplifica. “Essa melhoria social é interessante, mas não foi conectada com a economia. Precisamos reconectar.”
Neri se mostra preocupado com o impacto da conjuntura econômica sobre a população a partir de 2014, quando o Brasil entrou num período de crise aguda, com desemprego e inflação elevados.
O problema aqui é mesmo de queda abrupta de renda, estando, para ele, na raiz do problema do aumento da mortalidade infantil no Brasil, em 2016, após décadas de quedas sucessivas. Menos renda, mais mortes de crianças, pela primeira vez desde 1990.
“[Os dados da Pnad 2015, base do estudo do Unicef] São uma fotografia preocupante estrutural da pobreza, mas o filme da pobreza, completado no ano seguinte, com o aumento da mortalidade infantil de 5% [0 a 5 anos] e da pobreza dos mais novos de 28,4%, é uma tragédia.”
Neri indica também o aumento geral da pobreza de 11%, de 2016 para 2017, segundo a pesquisa Pnad Contínua.
“O conjuntural pode matar e inviabilizar esse processo de melhorias estruturais de longa duração”, alerta. “O que vai provocar a redução da pobreza é a redução do desemprego. Vamos fazer as rodas da economia girarem e combater a pobreza, é bom para a economia. Mas seguindo pelo caminho do meio: nem só social, nem só economia, equilibrando.”