A cada ano, aumenta o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ao disque 100. Desde 2003, 7.523 chamadas partiram só do Estado de São Paulo. Mas é impossível saber quantas resultaram em processos, o que houve com a vítima e também com o seu agressor

Jussara Soares

De 2003 a março deste ano, 68.859 denúncias de abuso, exploração e pornografia envolvendo crianças e adolescentes foram feitas ao Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Deste total, 7.523 partiram do Estado de São Paulo e 2.153 da capital.Quantas destas ligações se tornaram processos, garantiram a proteção das vítimas e culminaram na condenação dos agressores são perguntas que permanecem sem respostas e deixam um ar de impunidade.
O rompimento do silêncio em defesa da infância é sim um fato a se comemorar na semana do dia nacional de enfrentamento à violência sexual, nesta quarta-feira, dia 18. Em 2003, o disque 100 recebeu em média 12 ligações por dia. Já nos três primeiros meses de 2011, foram 136.

No entanto, não há um monitoramento destas denúncias depois que elas são encaminhadas aos conselhos tutelares e ao Ministério Público. Outra missão impossível é descobrir quantas originaram um boletim de ocorrência e quantas acabaram em processo.

O disque 100 não possui um sistema informatizado e as denúncias ainda são encaminhadas por fax ou pelo correio. De acordo com o promotor Fernando Henrique Moraes Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, elas chegam a cada 20ou 30 dias, o que prejudica não apenas a investigação, como a proteção imediata da vítima.

“Recebemos essas denúncias com atrasos de até um mês. O que adianta apurar depois que passou um tempão?”, questiona o promotor. Ele defende a criação de delegacias especializadas em crimes contra menores de idade. Isso significaria um atendimento especializado e facilitaria a investigação.

O Tribunal de Justiça informou que não é possível quantificar o número de processos de abuso e exploração sexual infantil. A Secretaria Estadual de Segurança Pública também não tem números sobre este tipo de violência. Apenas informou que, no ano passado, foram registradas nas delegacias da capital 2.959 casos de estupro envolvendo meninas e meninos menores de 18 anos.

Este número, no entanto, está longe de representar a realidade. De acordo com Fernando Antônio dos Santos Junior, presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), não há um consenso sobre como registrar os casos de violência sexual infantil. “Cada conselho registra de um jeito, pode ser estupro, mas pode ser também maus-tratos. O sistema de informação ainda é muito falho”, admite.