Benefício será concedido para pensionistas que ganham acima de um salário mínimo; eles pediam 8,7%

Sem acordo com os aposentados, o ministro da Previdência, José Pimentel, avisou que o governo vai editar uma medida provisória (MP) na próxima semana para corrigir as aposentadorias superiores a um salário mínimo. O reajuste será equivalente à variação da inflação mais 2,5%, porcentual equivalente à metade da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. No total, o aumento será de 6,2%. Os aposentados querem o mesmo índice de reajuste do salário mínimo (8,7%).

A ideia de reajustar as aposentadorias por MP foi antecipada pelo Estado no mês passado. A expectativa é que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505 também seja feita por MP. O governo terá de recorrer à MP porque a elevação dos benefícios previdenciários começa a valer a partir de janeiro e, por enquanto, não há sinais de um novo acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O primeiro pagamento deve ocorrer em 25 de janeiro do ano que vem.

O reajuste do benefício, que vai contemplar 8,2 milhões de pessoas e terá um impacto fiscal de R$ 3 bilhões, já está previsto na proposta de orçamento de 2010 que está sendo relatada pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF). Pimentel ressaltou ainda que para quem ganha um salário mínimo não houve alteração na política, que é de correção pela inflação mais o crescimento do PIB de 2008.

Descontente com a decisão do governo, o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, afirmou que a mobilização dos aposentados continuará no Congresso Nacional. A ideia é inserir na MP do governo uma emenda para ampliar a todos os aposentados o mesmo índice de correção do salário mínimo.

“O reajuste que o governo pretende nos dar é um presente de grego para o Natal”, afirmou Gonçalles. Já existe uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de reajuste do salário mínimo, mas não foi apreciada pela Câmara.

O aumento proposto pelo governo faz parte de um acordo, feito em agosto, que não vingou, entre sindicalistas e governo. A equipe econômica insiste que não há orçamento para aumento maior. Os aposentados defendem a aprovação da emenda de Paim, que prevê que aposentadorias e pensões tenham a mesma correção do mínimo.

Os aposentados já conseguiram algumas vitórias no Congresso. Recentemente, a CCJ aprovou o fim do fator previdenciário, que desestimula as aposentadorias precoces. A extinção do fator ainda depende de aprovação do plenário da Câmara, mas deu a sensação de que os aposentados podem conseguir mais vantagens do governo em um ano eleitoral.

Mas o governo já tem uma proposta alternativa ao fim do fator: um novo critério de calculo em que as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens) ou 85 (mulheres). A Cobap é contra.

NÚMEROS

• R$ 505
  é a expectativa do novo salário mínimo a ser reajustado por MP
• 8,2 milhões
  serão beneficiados com o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo
• R$ 3 bilhões
  é o custo fiscal do aumento dessas aposentadorias 

Autor: Fábio Graner, Renata Veríssimo e Edna Simão, Brasí
Fonte: O Estado de S.Paulo