Por Ribamar Oliveira | De Brasília

As pessoas mais ricas do país, que ganham mensalmente mais de 160 salários mínimos, pagam muito pouco imposto de renda. Os dados divulgados no mês passado pela Receita Federal, em sua página da internet, mostram que esse grupo de cidadãos paga ao leão apenas 6,51% de sua renda total.

Isto ocorre porque 65,8% da renda total (quase dois terços) são rendimentos considerados isentos e não tributáveis pela legislação brasileira do Imposto de Renda (IR), como é o caso dos lucros e dividendos, por exemplo. Esse grupo de contribuintes é muito pequeno: são apenas 71.440 pessoas, que representam 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da população economicamente ativa do país. Este é o topo da pirâmide social brasileira.

Os rendimentos desses 71.440 cidadãos atingiram R$ 297,93 bilhões em 2013 – o que dá uma renda per capita de R$ 4,170 milhões por ano. Isto significa que eles foram responsáveis por 14% de toda a renda declarada pelos contribuintes ao fisco. Só para lembrar, 26.494.416 pessoas apresentaram declaração de imposto de renda naquele ano.

Essas pessoas que ganham mais de 160 salários mínimos por mês tinham, em 2013, um patrimônio líquido de R$ 1,2 trilhão. Se o valor for dividido pelo número desses contribuintes, o patrimônio líquido médio individual é de R$ 16,88 milhões. O patrimônio líquido é a diferença entre os bens e direitos declarados ao leão menos as dívidas e ônus.

O impressionante é que o patrimônio líquido desse pequeno grupo de cidadãos correspondia a 22,7% de toda a riqueza em bens e ativos financeiros declarada ao fisco por todos os contribuintes brasileiros em 2013.

O número de pessoas muito ricas variou ao longo dos últimos anos, de acordo com os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas (DIRPF), divulgados pela Receita Federal no fim do mês passado. Em 2011, eles eram 80.930 – foi a maior quantidade da série apresentada pela Receita, que começa em 2007. A menor quantidade da série ocorreu em 2009, quando “apenas” 64.646 pessoas informaram ganhar mais de 160 salários mínimos por mês (o que dá R$ 126,08 mil).

Outro dado que consta das DIRPF é a natureza da ocupação dos contribuintes. O maior valor de bens e direitos foi declarado ao fisco pelos proprietários de empresas ou firmas individuais ou empregador-titular. Esse grupo, formado por 4.399.557 cidadãos, informou ao fisco possuir R$ 2,292 trilhões em bens e direitos – o que daria um valor per capita de R$ 520,9 mil. É importante observar que os valores de alguns bens, como casas e apartamentos, não são corrigidos monetariamente.

Os dados da Receita não apresentam as ocupações dos contribuintes por faixa de renda. Assim, não é possível saber com exatidão quais são as atividades de trabalho do grupo mais rico de pessoas do país. Esses dados, certamente, estão nos arquivos da Receita.

Os dados não especificam também a composição desse grupo por gênero e nem por grau de escolaridade. É possível saber, no entanto, que são pessoas que possuem grande participação acionária em empresas, dado o grande valor de lucros e dividendos que recebem.