Folha de S.Paulo

Empresa é acusada de descumprir acordos

PEDRO SOARES

DO RIO

A Vale é alvo de investigação na Suíça sob a suspeita de repatriar para o país lucros da sede no Brasil e de operações ao redor do mundo e de não cumprir termos de acordos de desoneração fiscal.

A companhia mantém na Suíça escritório para atender a Europa. Lá são fechados contratos com todos os clientes do continente e de parte da Ásia. A Vale não informa, porém, nem faturamento nem lucro gerado no país.

Mas investigação da Comissão de Finanças do cantão (correspondente a um Estado no Brasil) de Vaud, onde está a Vale, apontam lucros de até US$ 5 bilhões (R$ 8,5 bilhões) remetidos para o escritório suíço, a fim de pagar menos imposto.

Segundo o deputado Jean-Michel Favez, a mineradora informou que estimava lucrar US$ 40 milhões (R$ 68 milhões) na Suíça em 2006, quando obteve a isenção.

A mineradora descumpriu ainda o trato de criar 300 empregos -apenas cerca de 100 foram gerados, diz Favre.

A Vale diz que não comenta “processos em andamento”, mas reitera que “cumpriu totalmente as condições” legais e econômicas exigidas para obter os benefícios para se estabelecer na Suiça.

Internamente na mineradora, porém, há a visão de que o caso tem como pano de fundo uma disputa entre os governos central e da região de Vaud, que passou a atrair muitas empresas com sua política agressiva de incentivos.

Outro ponto: os preços do minério de ferro e o lucro da Vale cresceram muito a partir de 2007, o que fez as estimativas apresentadas na época do acordo ficarem desatualizadas. Em 2011, a mineradora lucrou R$ 37,8 bilhões -17,3% mais do que em 2010.