Ações que tramitam no STJ foram alvo de divergências em reunião que ocorreu na sede da AGU
BRASÍLIA – O encontro entre representantes de poupadores e de bancos terminou na terça-feira, 5, sem acordo sobre o pagamento das perdas das cadernetas com os planos econômicos das décadas de 80 e 90. Apesar da expectativa de que um consenso pudesse ser formado, inclusive em relação a valores, divergências sobre ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram os ânimos exaltados do lado das entidades que defendem os poupadores. Novo encontro será marcado para a próxima semana.
A reunião, que contou com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), ocorreu na Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o ano passado, a ministra Grace Mendonça, da AGU, vem intermediando um acordo para encerrar 97 ações coletivas e cerca de 1,1 milhão de ações individuais espalhadas em várias instâncias da Justiça, que pedem ressarcimento por perdas da poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
A Febraban se recusou a suspender no STJ os recursos repetitivos que buscam estabelecer que apenas filiados a entidades de poupadores serão beneficiados. Para o Idec, isso contraria o Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da decisão do STJ, o número de beneficiados pode cair sensivelmente.
Em nota conjunta, Febraban e Febrapo reafirmaram “seu entendimento de que o acordo é a melhor solução para os poupadores, para os bancos e para a sociedade”.