Brics pressionam por plano B para o FMI

Os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – pretendem insistir num “plano B” para a desbloquear a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e obter assim maior poder decisório na entidade, como ficou acertado há cinco anos.

A movimentação dos Brics está bem definida para esta semana. Antecedendo a cúpula de líderes em Ufa (Rússia), os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do Brics vão amanhã, em Moscou, avançar na implementação do banco de desenvolvimento do grupo, um complemento ao que faz o Banco Mundial, e do Arranjo Contingente de Reservas, que é visto como um esboço de fundo monetário dos Brics.

Negociadores tem argumentado com os EUA que, quanto mais atrasar a reforma do FMI, mais a China usará o seu poderio financeiro para ampliar a sua influencia, na esteira da perda de legitimidade das instituições sediadas em Washington e controladas pelos países desenvolvidos.

Para outros observadores, a esta altura já nem adianta muito Washington tentar frear Pequim, porque os chineses pegaram gosto por criar instituições paralelas, que eles dizem complementares, onde terão peso central.

Pequim não só vai influenciar fortemente no banco dos Brics, como vai controlar o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, que a China criou e para o qual atraiu 56 países-membros, apesar das pressões de Washington. Os chineses terão também o maior peso no fundo de reservas dos Brics, de US$ 100 bilhões (US$ 41 bilhões da China, US$ 5 bilhões da África do Sul e US$ 18 bilhões de cada um dos outros).

Ao mesmo tempo, a China agora quer incluir até o fim do ano o remimbi ao lado de dólar, euro, libra e iene na cesta de moedas do FMI, o que lhe dará mais peso nas finanças, incluindo o “trade finance”. Elevando o tom no Banco Mundial, os chineses removeram recentemente o capitulo inteiro de um relatório sobre economia chinesa que criticava o “distorcido” sistema financeiro do país.

Os ministros e presidentes de BCs vão examinar o que pode vir a ser a estratégia de cinco anos para o chamado Novo Banco de Desenvolvimento, com US$ 50 bilhões de capital inicial. Mas o plano não está pronto. Serão aprovadas formalmente as nomeações de presidente e vice-presidentes da instituição.

O Brasil e os outros paises terão seis meses, a partir de agora, para colocar os recursos no banco. Nos dois primeiros anos, os financiamentos serão limitados aos cinco países-membros. Outros países poderão ser aceitados no banco após esse período. Políticas de rating, crédito e outras serão definidas mais tarde.

Quanto ao fundo de reservas dos BCs, de US$ 100 bilhões, entrará em vigor no dia 30 de julho. Ele dá mais proteção para tempos de volatilidade que virão com a alta de juros nos EUA e o fortalecimento global do dólar. Tanto na linha de prevenção contra crise, como na linha de financiamento clássico, será permitido a um país-membro ter acesso livre a um certo percentual de seu limite de crédito.

Na quarta e na quinta-feira, será a vez dos presidentes de países dos Brics insistirem no recado político sobre a reforma de 2010 do FMI. Sem ratificação dos EUA, que tem mais de 15% de poder de voto (um veto, na prática, pois é preciso 85% de adesão para aprovação no FMI), segue empacada tambem outra etapa das mudanças, a revisão da fórmula e novo aumento de cotas, que já tinham ficado para janeiro deste ano.

A diretoria do FMI propôs ao G-20, em abril, um plano interino, elevando o poder de voto de emergentes como China, Brasil, Índia, sem afetar o poder de veto americano. As discussões, porém, não prosperaram.

Em Ufa, a cúpula do Brics deverá insistir no “plano B”, de levar adiante a parte da reforma que aumenta os recursos (quotas) do FMI, que determina o poder de voto de cada país. A quota da China, por exemplo, passaria de cerca de 3% para 7%, ainda longe de refletir seu peso na economia mundial. Mas voto dos Brics junto poderia resultar em veto a decisões na entidade.

O “plano B” pode dobrar os recursos do fundo, em vez de concessão de empréstimos dos países ao fundo, que precisam ser confirmados a cada seis meses. Um acordo informal evitaria a contestação do veto americano. O Congresso dos EUA continuaria a ter de ratificar a reforma. Mas essa aprovação não seria mais requerida o aumento de quotas dos emergentes começar a vigorar para os outros países.