Agência Sindical

Começou hoje (28) em Genebra (Suíça) a 107ª Conferência Anual da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O encontro vai até 8 de junho, reunindo delegações de trabalhadores, empresários e governos dos países-membros. Entre os temas em debate, a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho.

Em nome do sindicalismo brasileiro falará José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Segundo o dirigente, sua fala tratará dos efeitos nocivos da nova lei trabalhista em vigor no País. “Esse é o tema principal, porque a reforma traz um duplo ataque. Ataca os direitos e conquistas e também atinge duramente o custeio das entidades”, ele adianta.

Embora o tempo de discurso seja breve, em torno de cinco minutos, José Calixto Ramos pretende distribuir documento durante a Conferência. Ele informa: “O texto, naturalmente, busca refletir ao máximo a posição conjunta do sindicalismo brasileiro”.

Para Calixto, seu pronunciamento ensejará oportunidade de “alertar a todos, e aí é quase o mundo todo”, que o governo e o Congresso Nacional, “por expressiva maioria, optaram por precarizar o emprego, as relações laborais e o próprio ambiente de trabalho”.

O dirigente acrescenta: “Quanto ao nosso País, se a gente considerar também a crise econômica e o desemprego em massa, não há como enfeitar a situação”.

Para o presidente da Nova Central, vale observar que a nova lei trabalhista “praticamente acaba com o contrato via Carteira de Trabalho e, com isso, gera também forte impacto negativo na Previdência Social”.

Lista suja – Com a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e o avanço do desemprego, do número de acidentes de trabalho, da informalidade e do trabalho intermitente, o Brasil pode entrar na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da OIT cometidos por empresas e governos.

Programa – O tema da Conferência é “Violência e Assédio no Local de Trabalho”. Haverá cinco comissões temáticas: Aplicação de Normas; Eficácia da contribuição da OIT à cooperação para o progresso em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Contra a violência e assédio no mundo do trabalho; Informe sobre a Comissão da discussão recorrente sobre o diálogo social e o tripartismo, de acordo com a Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa – 2008; e Derrogação de Convenções da OIT que foram modificadas ou substituídas.