… Sobre os objetivos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com foco no Trabalho,
Os participantes do Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com foco no trabalho divulgaram o seguinte documento:
“Carta dos Movimentos Sindicais e Populares sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde”.
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde foi convocada pelo Conselho Nacional de Saúde com o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, além de fortalecer ações de Promoção e Proteção à Saúde.
A Vigilância em Saúde, entendida como uma política para integrar a atuação do setor saúde sobre as várias dimensões do processo saúde-doença, especialmente do ponto de vista da sua determinação pessoal, caracteriza-se, também, como estratégia para o cumprimento da Promoção e da Proteção, pilares fundamentais do direito à saúde.
Desde agosto de 2016 até a realização da Etapa Nacional, entre os dias 21 e 24 de novembro, ocorrem atividades preparatórias, conferências livres e as etapas municipais e/ou macrorregionais e etapas estaduais.
Estas atividades são fundamentais na garantia de uma ampla participação da sociedade no processo da Conferência e permitirá que as diretrizes a serem formuladas para a Política Nacional de Vigilância em Saúde estejam próximas da realidade das pessoas, enfrente as iniquidades e desigualdade e a diversidade e pluralidade social e cultural.
Assim, nós, Movimentos Sindicais e Populares, presentes no “Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com foco no trabalho, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2017, na cidade de São Paulo firmamos o nosso compromisso com a construção da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, contribuindo para o enfrentamento de desafios, tais como:
* Fortalecimento do SUS para dar materialidade do Estado de proteção social
* Fortalecimento do território como espaço fundamental para a implementação da política e das práticas da Vigilância em Saúde
* Garantia do Controle Social e da Democracia Participativa na formulação de uma política nacional de vigilância em saúde
* Articulação das vigilâncias para o fortalecimento da Vigilância em Saúde que seja:
* Integrada com o modelo de atenção
* Resolutiva para a redução dos fatores de risco e promoção de fatores de saúde
* Promotora da redução de desigualdades
* Alicerçada em ações coletivas e intersetoriais.
São Paulo, 19 de julho de 2017
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1ª Conferencia Nacional de Vigilância em Saúde será em Novembro
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará de 21 a 24 de novembro de 2017, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS). O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde.
A 1ª CNVS também vai debater a integração dos programas de todas as vigilâncias, sendo: epidemiológicas, sanitárias, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública. Também tem entre os eixos discutir as responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde.
Com o tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” a 1ª CNVS é aberta para a participação de usuários, trabalhadores, gestores, representantes de movimentos sociais, ONGs, entidades e instituições com atuação em defesa da saúde pública.
Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência nacional será precedida por etapas municipais e/ou macrorregionais, programadas para ocorrer de 22 de junho a 31 de agosto. As etapas estaduais serão de 1º de setembro a 21 de outubro.