As centrais sindicais – Força Sindical, CUT e UGT – realizarão no próximo dia 7, a partir das 10 horas, em São Paulo, um grande ato pelo Trabalho Decente. Os trabalhadores farão uma caminhada desde o início da Avenida Paulista até a Fiesp, onde entregarão um documento aos empresários exigindo que participem mais do diálogo social.

 “Convocamos os trabalhadores que estão mobilizados nas campanhas salariais e que estão negociando as convenções coletivas neste segundo semestre porque todos estão em busca do Trabalho Decente”, declara Nilton Souza da Silva, o Neco, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical.

À tarde será realizada uma manifestação em frente a concessionária da Nissan em protesto contra as práticas antissindicais nos EUA.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Trabalho Decente é um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Conforme o site Meu Salário, o elemento central do conceito de trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento e o combate a todas as formas de discriminação — de gênero, raça/cor, etnia, idade, orientação sexual, contra pessoas com deficiência, vivendo com HIV e Aids etc.

As ações em todo o mundo para construir essa nova realidade do trabalho têm sido articuladas através de um pacto chamado de “Agenda do Trabalho Decente”, cujos quatro eixos centrais são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998:

1) Liberdade de associação e de organização sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva (Convenções da OIT 87 e 98),

2) Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (Convenções da OIT 29 e 105),

3) Abolição efetiva do trabalho infantil (Convenções da OIT 138 e 182) e

4) Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação (Convenções da OIT 100 e 111).

No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente Lula do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um programa para a promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.

Acesse www.fsindical.org.br e www.wddw.org