As Centrais Sindicais reagiram à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que descartou, na quinta-feira (27), qualquer estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física, que ameaça garfar parte dos ganhos reais obtidos pelos trabalhadores nas campanhas salariais do ano passado. Na reunião com as Centrais, na quarta (26), o governo sinalizou com a possibilidade de reajuste de 4,5% na tabela.
“O Guido Mantega não participou da reunião e está fazendo comentários diferentes do resto do governo. Ele está colocando uma situação extemporânea e ultrapassada. Ontem (quarta), ficou claro que vamos conseguir a correção.
O governo já sinalizou isso. O que vamos negociar agora é o salário mínimo. Vamos continuar insistindo. Se não tiver sucesso vamos para o legislativo”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.
O presidente da CUT, Artur Henrique, divulgou nota assinalando que a não correção da tabela do IR constituiria crime de apropriação indébita dos recursos dos trabalhadores. “Ainda que insuficiente para corrigir a imensa injustiça da estrutura tributária brasileira, pela qual quem ganha menos paga mais, a correção da tabela do imposto de renda é absolutamente indispensável”, diz a nota.
De 2008 (ano-calendário 2007) até agora, um acordo entre as Centrais e o governo Lula vinha garantindo a correção da tabela em 4,5%. Mas, para 2012 (ano-calendário 2011), não há previsão de mudanças, porque a Lei 11.945 estabeleceu que as alíquotas da tabela atual serão usadas
nas declarações seguintes.
Ação pública – O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), advertiu que se não houver um novo acordo as Centrais Sindicais vão recorrer à Justiça para garantir a revisão da tabela. A Força já protocolou uma ação civil pública – com pedido de liminar – reivindicando o reajuste da tabela do IR de acordo com o índice do INPC acumulado em 2010, que foi de 6,47%.
“Nós estamos com uma série de processos na Justiça com relação à correção da tabela. Ou a gente negocia ou vamos pedir para que a Justiça resolva. Na questão do salário mínimo e dos aposentados, o governo sabe o tamanho da encrenca que é deixar pro Congresso resolver. Eu tenho certeza de que se deixar pro Congresso vai ficar mais caro pro governo”, afirmou Paulinho da Força.
