Espera para fazer homologação chega a 90 dias em SP, dizem sindicatos

Para atender os demitidos, entidades fazem mutirões aos sábados e contratam funcionários

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

As demissões cresceram tanto neste ano que trabalhadores de São Paulo esperam até três meses para fazer a homologação da rescisão do contrato de trabalho e assim conseguir receber seus direitos e os documentos necessários para acessar o seguro-desemprego e o FGTS.

Em períodos pré-crise, o tempo de espera era em média de 15 a 20 dias, segundo sindicatos que prestam esse serviço a demitidos, com mais de um ano de casa.

A procura para dar baixa na carteira cresceu até 700% em julho deste ano ante o mesmo mês do ano passado e levou os sindicatos a contratarem mais funcionários, realocarem empregados de outros setores e a fazerem mutirões aos sábados para atender os demitidos.

É o caso dos sindicatos dos metalúrgicos, dos trabalhadores da construção civil de São Paulo e dos comerciários, três dos maiores do país.

Nos metalúrgicos de São Paulo, 18.487 homologações foram feitas de janeiro a julho deste ano, 260% mais que no mesmo período de 2014.

“A demora é reflexo direto do aumento de demissões”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 7,2% em junho, ante 5,1% um ano antes. No país, passou de 4,8% para 6,9% no mesmo período.

Gerentes de recursos humanos e advogados de empresas da Grande São Paulo relataram à reportagem que optaram por fazer a homologação das rescisões de seus demitidos nos sindicatos porque o agendamento da homologação em agências do Ministério do Trabalho tem demorado até seis meses.

As homologações podem ser feitas nos sindicatos ou nas superintendências do Trabalho (MTE), desde que esteja presente um representante do empregador.

Além do maior número de demitidos e da falta de funcionários nos postos, em algumas unidades do ministério, como a da região central da capital paulista, os servidores administrativos estão em greve há cerca de duas semanas, o que prejudica ainda mais o atendimento.

A Folha procurou o órgão, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo vai contratar mais quatro funcionários para reforçar a equipe de 12 que atua na homologação.

“Nunca o sindicato esteve tão cheio. Mudamos o sistema de atendimento e a ideia é concentrar a vinda de todos os demitidos de uma determinada construtora em uma só data para agilizar a conferência das verbas rescisórias”, diz Antonio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato.

Nos comerciários de São Paulo, a homologação, que ocorria em oito subsedes da entidade, agora foi concentrada na sede.

“Montamos uma verdadeira linha de produção com 20 funcionários no atendimento”, diz Ricardo Patah, presidente da UGT e do sindicato da categoria.

No primeiro semestre, foram feitas 60,6 mil homologações no sindicato ante 63,6 mil no mesmo período de 2014. “No ano passado, a rotatividade era alta, mas o trabalhador conseguia emprego rapidamente e muitas vezes pedia demissão para ganhar mais. Agora, a realidade é outra”, diz Patah.

‘Não consigo buscar emprego’, afirma operário

Após 13 anos de trabalho em uma siderúrgica da Vila Prudente (SP), Lourival da Silva, 47, foi demitido com outros 30 colegas no dia 14 de julho.

Os direitos trabalhistas, porém, serão recebidos (e conferidos um a um, como faz questão de frisar) em setembro, quando deverá comparecer ao sindicato da categoria para encerrar o contrato de trabalho.

“O problema é que nesse meio tempo a carteira fica ‘presa’. Sem dar baixa, não posso procurar outro emprego, não consigo sacar meu FGTS nem pegar a papelada para receber o seguro-desemprego.”

Sem conseguir fazer uma reserva financeira, Silva tem contado com a ajuda da mulher, que trabalha como assistente comercial e tem um salário inferior ao que ele recebia (cerca de R$ 1.700), para pagar o aluguel, as dívidas e as contas da casa.

Pela lei, as empresas têm de depositar as verbas rescisórias até dez dias após a demissão. Mas o empregado só pode acessá-las após fazer a homologação da rescisão de seu contrato de trabalho.

(CR)