Maria Cristina Frias

No ano passado, empresas de São Paulo enfrentaram 460 mil processos no Tribunal Regional do Trabalho, um número recorde e um aumento de 8% em relação a 2014.

“É reflexo da crise. Grandes empresas estão desligando em massa”, afirma Marcello Della Mônica, do Demarest. Ele conta que clientes do escritório receberam “um volume enorme” de ações nos últimos 12 meses.

Outros estímulos para a quantidade de ações são o fato de a Justiça do Trabalho tender a favorecer o empregado e, segundo Luis Mendes, sócio da área do escritório Pinheiro Neto.

Além disso, o reclamante tem poucos dispêndios se a ação não for procedente, afirma. “Não há uma disposição dos tribunais para coibir o excesso [de ações]”, reclama.

Os processos trazem um número cada vez maior de reclamações de diferentes naturezas, como atrasos em pagamentos que ainda não foram decididos, diz.

Há uma questão de acesso: o tribunal abriu varas nas zonas leste e sul, que facilitam aos reclamantes a busca pela Justiça, diz a desembargadora-presidente do TRT, Silvia Dovonald. “Era uma demanda reprimida, não é judicialização.”

Ela diz que o aumento do desemprego tem um papel no número recorde de ações. A previsão é que, em 2016, a Justiça vai receber 10% a mais de casos do que em 2015.

Principais motivos de processos
– férias proporcionais
– 13º salário
– Aviso prévio
– Multa de 40% do FGTS
– Expurgos inflacionários

Ano
2013: 414 mil ações
2014: 427 mil (3,15% a mais)
2015: 460 mil (7,8% a mais)

Fonte: TRT-SP