Pasta do Trabalho sustenta que ações serão preservadas

Planejadas em sigilo durante os últimos meses, pelo menos quatro grandes operações de combate ao trabalho escravo correm o risco de não serem deflagradas por falta de estrutura de fiscalização. Articuladas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, as ações esbarram em questões operacionais básicas, como a falta de passagens aéreas para as equipes que fazem o trabalho de campo. As dificuldades para combater a exploração ilegal de trabalhadores ocorre em meio a graves denúncias sobre o comando do ministério no governo Temer, que afetam toda a estrutura de funcionamento da pasta. No começo do último mês, o ministro Helton , o ministro Helton Yomura foi afastado, sob suspeita de corrupção.

O GLOBO teve acesso a documentos que revelam como até a compra direta de passagens aéreas tornou-se um desafio. O procedimento de aquisição de bilhetes era possível até 29 de junho, quando a regra que permitia à pasta adquirir passagens diretamente de companhias aéreas perdeu a validade no Congresso. Sem o canal direto de compra, restou ao ministério usar a cota de bilhetes do sistema tradicional, emitidos por meio de agências de viagem. Essa cota, porém, está praticamente esgotada.

Dessa forma, o chamado grupo móvel, unidade especializada em operações complexas de combate à escravidão contemporânea, está com o cronograma atrasado. A essa altura, as passagens para o trabalho de campo em agosto já estariam compradas ou reservadas.

PRAZO ESGOTADO
Além disso, o prazo para acionar os órgãos que vão atuar em parceria com o grupo móvel em pelo menos uma das ações programadas, como o Ministério Público do Trabalho, está estourado.

O Ministério do Trabalho informou, em nota, que estão “asseguradas todas as condições para o desenvolvimento das operações do Grupo Móvel em agosto, dentro de sua programação administrativo-financeira”. Acrescentou que o deslocamento das equipes é “uma das mais absolutas prioridades”, e que “em consonância com isso, agendou para 3 de agosto a realização de um pregão eletrônico com o propósito de contratar uma nova empresa responsável pelo fornecimento de passagens aéreas”.

A pasta não esclareceu, porém, se as passagens do grupo móvel só serão emitidas após a realização do pregão previsto ou se já estão garantidas. Mas reafirmou que as equipes têm as condições asseguradas para desenvolver operações em agosto.